9 de maio de 2013

O que é preciso para ser um bom Governador


 

              Antes de tudo, aquele que pretende ser um bom governador, deve possuir uma ficha-limpa, estar elegível, ter experiência em gestão pública, ser competente e eficiênte, além de elaborar um programa de governo consistente, abrangente e ambicioso. Deve também, conhecer as principais leis com que terá que lidar durante o mandato, como por exemplo: a Lei de Responsabilidade Fical - LRF, a Lei nº 8.666/93 das licitações. a Constituição Federal e Estadual e outras, para não acontecer nenhuma rejeição ou impugnação das contas do governo, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE e outros órgãos fiscalizadores, como a Assembléia Legislativa.

          Além dos requisitos acima mencionados, o candidato a governador precisa ter carisma e principalmente CREDIBILIDADE. Deverá, também, ser um lider nato, apto a conduzir com firmeza, competência e eficiência, todo o seu secretariado e o contingente enorme de servidores públicos. Tem que ter boa saúde, porque irá enfrentar extensas jornadas de trabalho, viagens locais, interestaduais, e, até internacionais, se o protocólo não permitir que se mande outra pessoa representa-lo. Precisa confiar em todos os membros de sua equipe, mas, deve ficar sempre atento à atuação de cada um, pois a responsabilidade pelos erros e acertos dos membros da equipe, é sempre do governador, pois ele é quem escolheu do secretário ou assessor com quem irá governar.

       Porisso, aquele que pretende ser um bom governador, deve se precaver, analisando, profundamente, o currículo de qualquer pretendente, e, só nomea-lo, após estar convicto de que o mesmo reúne todas as condições para ocupar o cargo pleiteado. É de suma impostância, que o boim governador use o critério técnico, em detrimento do político, para escolher seus secretários, e, não permitir, durante o seu mandato, que a política seja preponderante em sua atuação. Outro detalhe muito importante que deverá ser levado em conta, é saber delegar, principalmente ao Vice-Governador, que o ajudará em muito durante o período em que for governador, se realmente houver uma interação do governador com o seu vice-governador.

          Desde os tempos remotos da República, que o Vice-Governador é tido como uma figura decorativa, por mais competente que seja, pois o governador não lhe permite participar, ativamente, da gestão administrativa do governo. Aquele que pretende ser um bom governador e se sair bem no período de seu mandato, deverá compor e confiar em seu vice, e, passar-lhe a responsabilidade de coordenar e monitorar o trabalho, de pelo menos a metade das secretarias existentes, desafogando desse modo, o trabalho do governador e o restante da equipe. O vice-governador, sempre que ficar responsável por parte do secretariado, deverá se reportar ao governador, se possivel diariamente, dando conta de sua atuação e a dos secretários sob sua responsabilidade.

           Por exemplo, poderá ficar sob a responsabilidade do vice-governador, o desempenho das Secretarias dos Recursos Humanos, da Gestão Pública e do Trabalho, a Secretaria das Cidades e dos Esportes, a Secretaria da Indústria, do Comércio e da Inovação, além da Controladoria Geral do Estado e outros órgãos ou mesmo Secretarias que o Governador achar por bem lhe confiar o monitoramento da execução de seus trabalhos. Todos os gestores desses órgãos terão que se reportar ao vice-governador, e, este ao governador, em agenda previamente elaborada ou, em caso de urgência se for necessário.

          Independentemente de agenda, e, sempre que se fizer necessário, o governador manterá audiência com todos os secretários juntos ou separadamente, sempre avisando o vice, se possível com antecedência, exigindo que o mesmo esteja sempre presente, afim de tomar conhecimento de todas as decisões que tiverem que ser tomadas.

          Feito isso, isto é, um compartilhamento da gestão pública, esta fluirá com mais eficiência, acarretando um melhor aproveitamento do tempo, e, até uma diminuição do custo da gestão. Em que pese este compartilhamento aliviar, consideravelmente as ações do governo, nunca é demais lembrar, que toda a responsabilidadesobre os erros e acertos dos órgãos compartilhados é do governador, e, independentemente do posicionamento do Vice-Governador, deverá o governador tomar imediatas providências, sempre que ocorrer incompetência, ineficiência, corrupção, ou, algum outro ato das Secretarias ou órgãos compartilhados, que venham a causar indignação ou prejuízos à população ou ao Estado. 

         Para que tudo corra bem durante todo o mandato, o governador deve se abster ao máximo que puder, de falar com a imprensa ou, qualquer outro interlocutor não confiável, sobre assuntos administrativos, para não cair em contradição ou, antecipar medidas que serão tomadas. O mesmo ele deverá exigir de todos os membros de sua equipe. Para garantir a lisura e a transparência em relação aos seus atos, o governador deverá convocar, através da Secretaria de Comuniucação, uma entrevista coletiva mensal, com os jornalistas credenciados na sede do governo, para prestar contas do que foi realizado, e, daquilo que poderá ser feito, caso possa ser antecipado o anúncio para toda a população.

          A Secretaria de Comunicação deverá seguir as orientações da Secretaria de Governo ou, do próprio governador, sobre tudo aquilo que poderá ser tratado nas coletivas, devendo ser proibido o trato de assuntos políticos ou pessoais, reservando-se o governo, de tratar exclusivamente de assuntos administrativos. Qualquer tentativa de se extrapolar o que foi previamente agendado, será coibido e a coletiva será suspensa, ou o jornalista que extrapolou, será convidado a se retirar. Não será uma censura ou amordaçamento da imprensa, mas, somente, uma questão de disciplina e organização.

           Qualquer informação ou notícia que o governo achar que deve transmitir à população, antes da entrevista coletiva mensal, será feita através de nota, do próprio governador, da Secretaria de Governo ou da Secretaria de Comunicação, sempre em nome do governo. Nenhuma Secretaria deverá repassar qualquer notícia à imprensa, mesmo que for de caráter administrativo e relacionada com a sua gestão, sem antes passar pelo crivo da Secretaria de Governo, que a levará ao conhecimento do governador, que autorizará ou não sua divulgação, antes da entrevista coletiva mensal. A entrevista coletiva mensal, deverá contar com a presença de toda a equipe de Secretários, o Vice-Governador e Assessores autorizados.
 


          No que tange à gestão pública, todo aquele que se propôe a ser um bom governador, deverá preparar um bom programa de governo, um plano de metas, e, estabelecer prioridades. Deverá, se eleito for, já no período da transição, preparar um bom e consistente planejamento, para os primeiros cem dias de sua gestão, bem como, outro, para o primeiro ano do mandato. Deverá, também, escolher todos os membros de sua equipe, se possível pelo critério eminentemente técnico, abstendo-se de aceitar indicações políticas ou partidárias, para não ser preciso fazer mudanças periódicas no Secretáriado, em função de articulações políticas.

          Os escolhidos. deverão ser todos nomeados no dia da posse do governador, para que estejam prontos para o trabalho, no dia imediato.
                             


       Três coisas de que um bom governador deve se inteirar, se possível quando estiver acontecendo a transição de governo são: 1º - Tentar levantar a situação do caixa do governo; 2º - Pedir uma planilha contendo o individamento do Estado, solicitando de cada um dos secretários que saem, que façam um levantamento de todos os débitos de sua secretaria, relacionando as contas que já estejam vencidas, o porque de não terem sido pagas, débito com fornecedores a vencer a curto, médio e longo prazo, e, os compromissos firmados pela gestão que termina, para ver sua viabilidade ou não.

          Quanto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e da Fazenda, além de suas próprias dívidas, deverá levantar e relacionar todo o endividamento do Estado, com INSS, PIS/PASEP, FGTS, bem como, outros encargos retidos e a recolher, dívidas provenientes de convênios com o Governo Federal ou, órgão creditício, como a Caixa Econômica, Banco do Brasil ou Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dívidas com instituições Financeiras e Bancos Nacionais e Internacionais provenientes de empréstimos, elencando todas, fazendo um demonstrativo onde conste: O valõr total do empréstimo, quanto já foi pago, e, o saldo devedor. Isto deve ser levantado o mais rápidamente possível, para que se tenha idéia do quanto o Estado está devendo e para  quem. Deve ser incluído no total da dívida, o valor dos precatórios devidos, e, se existe algum cronograma para a liquidação  dos  mesmos.
      


                 
                                                                                                                  


                                                                                                      








                                                               


                                                          

           Quanto à Secretaria da Infraestrutura além do seu próprio débito com os fornecedores, deverá levantar o total das locações feitas pelo Estado, o valor mensal e o término de cada contrato, e, a finalidade de cada um. Deverá ainda, catalogar todas as obras realizadas pelo governo, principalmente das rodovias, informando: quando foram iniciadas, qual a finalidade, se estiverem com os serviços paralizados justificar o porque, e, se existem projetos prontos e aprovados, aguardando processos licitatórios ou, autorização para se começar as obras.

                                                                                                                                          Continua...