7 de março de 2013

Voltaa Palmas



Volta a Palmas
            Depois de passar mais de um mês em Brasília (de 12/12/2012 à 23/01/2013, onde estive para ajudar minha filha Shirley e meu genro Rivaldo, e substituir um funcionário do setor de lavagem que entrou em férias, somente três dias da semana, ou seja: 6ª feira, sábado e domingo, até que o referido funcionário voltasse das férias. Assim fiz e, nos outros dias, 4ª e 5ª feira, eu também ia para a lavanderia com minha filha Shirley, e ajudava a dobrar toalhas de banho, pois o volume era muito grande e eu não queria ficar em casa sem fazer nada. Trabalhei bastante neste período que fiquei em Brasília, pois embora eu tenha muita experiência em lavanderia, estava sem lavar roupas em máquinas industriais desde 2008, quando trabalhei na lavanderia da CASA DO VÔVO, que é uma entidade de longa permanência para idosos. Outro fator que dificultou e muito meu trabalho, foi ter que lidar com máquinas muito antigas e judiadas. Mas deu para enfrentar e passar este período sem muita dificuldade e. agora estou de volta a Palmas, para dar continuidade à minha vida, depois de passado o período eleitoral, quando estive envolvido com minha candidatura a vereador.
            Confesso que esta foi uma experiência gratificante, apesar de ter sido derrotado, mas, vou me preparar melhor, analisar bem os erros cometidos e, nas eleições de 2014 estarei mais preparado para canditar-me à Deputado Federal ou Estadual, dependendo da indicação do meu partido. Embora me sentindo preparado até para candidatar-me ao cargo de Governador, por causa da experiência política e do conhecimento das necessidades do Estado, tenho plena convicção que o meu partido o PTC, não vai concordar com isso e, preferirá apoiar um candidato com mais densidade e visibilidade política do que eu.
            Em que pese tudo isso, vou, a partir de agora e talvez até as eleições de 2014, dizer o que é preciso para ser um bom governador e, como um candidato deve fazer para cair no gosto dos eleitores e conseguir se eleger. Embora exista em Palmas nomes expressivos na política e, com conhecimento dos problemas do Estado e de sua população, devo dizer que a maioria deles não está comprometida com o eleitor nem com seus anseios ou dificuldades. Na maioria dos casos, todos os candidatos estão mesmo é preocupados com a política e, quando se elegem, logo após assumirem os seus cargos, passam a pensar, somente, nas eleições seguintes e numa maneira, mesmo que imoral ou antiética de se perpetuarem no poder, sem levar em consideração, os reclamos do povo que o elegeu.
            Para melhor esclarecimento de todos aqueles que lerem este blog, vou falar, inicialmente, do atual governo, visto que o mesmo tem sido um desastre, desde o dia em que tomaram posse, em 1º de janeiro de 2011 e continuam, até esta data, sem ter, conseguido, ainda, encontrar o rumo do desenvolvimento, do equilíbrio financeiro do caixa e, da implementação de um modelo eficiente de Gestão Pública que contemple objetivos palpáveis, que possas ser alcançados, e, que beneficiem e melhorem a qualidade de vida da população, principalmente dos mais carentes. A meu ver, o atual Governo do Tocantins, pecou por não fazer, nem exigir do antecessor, que fosse feita uma transição completa de governo, informando tudo o que fosse necessário, afim de que pudesse ser planeja os primeiros cem dias do novo governo, que impediriam de serem tomadas medidas precipitadas e ineficientes, que dificultaria a tomada das primeiras decisões.
            Dito e feito. Não houve transição nenhuma, por causa de ressentimentos em função do resultado das eleições e o novo Governo só tomou pé da situação depois de assumir o mandato, sem fazer um planejamento dos primeiros cem dias e tampouco para o primeiro ano de governo. Foram tomadas pedidas precipitadas como a demissão, dez dias depois da posse, de quase 15.000 servidores comissionados, cumprindo uma decisão do STF, mas, que poderia ter sido cumprida paulatinamente, até o mês de junho de 2011, sem nenhum atropelo e, sem nenhum prejuízo ao bom funcionamento da máquina administrativa, dando tempo para que Secretários e Chefes de outros órgãos pudessem se organizar e achar uma saída satisfatória para o impasse, sem que houvesse a interrupção ou tumulto na execução dos serviços. No meu entender, deveria ter sido composta uma Comissão Multilateral, para estudar a questão e achar um meio de substituir o pessoal que deveria ser demitido, sem causar prejuízo ao bom andamento do serviço, inclusive com a regularização do concurso já em fase de conclusão para o Quadro Geral, que estava sub-judice. Ao invés disso, e sem ouvir ninguém, o Exmo. Senhor Governador SIQUEIRACAMPOS optou por exonerar todo mundo e anular o concurso, começando tudo de novo, o que levou mais de dois anos, pois somente agora, em 2013, é que estão sendo chamados os primeiros candidatos classificados, extrapolando em mais de um ano e sete meses depois de expirado o prazo dado pelo STF. Nesse meio tempo, o Senhor Governador usou a prerrogativa do Contrato Temporário e passou a contratar indiscriminadamente, pessoal para atender as necessidades dos órgãos da estrutura administrativa do Governo. Contratou, além dos indicados pelos partidos coligados, uma quantidade enorme de pessoas e também, de militantes sem nenhuma experiência e, alguns comissionados que haviam sido exonerados, afim de não parar a máquina administrativa. Mesmo assim, o governo não se firmou e, até hoje está capengando.
            Relembrando, para iniciar o atual Governo, foi baixada a Medida Provisória nº 1, de 01 de janeiro de 2011, que dispôs sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo (enorme por sinal) e3, que determinou, ainda, a extinção de órgãos como o DERTINS (autarquia das mais eficientes até então), da Secretaria de Governo (que faz uma falta danada pois a Secretaria das Relações Institucionais é inoperante e só cuida de política) e, a Vice-Governadoria que, foi a única medida acertada, pois funcionava em imóvel locado, e contava com uma estrutura de pessoal, quase igual a do Senhor Governador só que, o Vice-Prefeito é uma figura decorativa e só existe por exigência da Constituição, mas, a Vice-Governadoria era inoperante e só servia para aumentar os gastos do Governo.
            Resumindo, esta foi na realidade, a primeira reforma administrativa deste Governo, mas, que não surtiu o efeito desejado, pois não muito tempo depois, quase tudo era modificado, pois não se achava o modelo ideal de gestão. No início, o governo contava com 19 secretarias tidas normais, sendo que algumas eram desnecessárias, como a das Oportunidades que foi logo extinta, por inoperância, falta de finalidade e por cooptar eleitores indevidamente; das Relações Institucionais e das Comunicações tendo em vista que na mesma MP nº 1, fora criada a Agência Tocantinense de Notícias – ATN, que se propunha a exercer as mesmas atividades das outras duas. Com relação às Agências, algumas também desnecessárias, visto que tinha Secretaria com as mesmas atribuições. ADAPEC (a Secretaria da Agricultura já fazia o mesmo trabalho); ADTUR (suas atribuições eram realizadas, e muito bem, pela Secretaria da Indústria e Comércio e do Turismo); Agência de Fomento (as Secretarias das Oportunidades, da Fazenda, do Planejamento e o PRODIVINO, poderiam a um custo muito menor, cuidar das atribuições que foram estabelecidas para essa Agência); ATS (as atividades dessa Agência, embora dotada de uma estrutura de fazer inveja a qualquer Secretaria. Poderiam ser perfeitamente executadas pela Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano ou a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos) que também foi extinta na reforma seguinte; o Instituto Social Divino Espírito Santo – PRODIVINO a meu ver também era desnecessário, tendo em vista a criação da Secretaria das Oportunidades.    

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