5 de maio de 2013

Continuando a falar do Governo

      Continuando a falar do atual governo, vou me concentrar agora, nesta que foi a enésima  reforma, tida como administrrativa mas que para mim sempre foi política, desde que a mesma começou a ser implantada no incício do madato do atual governo, em 1º de janeiro de 2011. No decorrer deste mesmo ano, depois no ano de 2012 e finalmente neste ano de 2013, esta de maior reflexo, pois que visa angariar apoios para a pré-candidatura a governador em 2014, do Super Secretaário EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS. Esta candidatura poderá ocorrer até mesmo antes daquele ano, caso o Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS vier mesmo a ser cassado, quando do julgamento do RCED.

         Com relação a estrutura organizacional do governo, a mesma não durou muito, por que menos de 6 meses do início deste mandato, já começou a troca de secretários, baseado somente no critério político, pois os secretários que eram nomeados, sempre foram escolhidos por indicações de partidos ou, eram apadrinhados do Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS ou de seu filho o Super Secretário EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS. Em relação a este, que inicialmente fora nomeado Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, que apesar do nome pomposo não planejou e nem modernizou nada, foi criada, especialmente para ele, a Secretaria das Relações Institucionais, que funcionava em Brasília, e, foi instalada ao lado do Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS no Palácio do Araguaia, conferindo ao Super Secretário, um status de governador, pois todas as outras secretarias a ele fiicaram subordinadas. Para Brasília, afim de não diminuir a estrutura de representação do Estado, foi criada a Secretaria de Representação do Estado, que continuou a funcionar no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Esta Secretaria continuou e continua inoperante, a meu ver, principalmente após a criação da Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativosjunto ao Congresso Nacional que foi dada de presente ao Nobre Senador VICENTINHO ALVES, como compensação, por ter cedido sua vaga no Senado, ao Dr. JOÃO COSTA, ex-Secretário de Segurança Pública, que, deixando o governo rompido com o Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS, disse que tinha sobre ele um dossiê escandaloso e que não exitaria em leva-lo ao conhecimento público, caso não conseguisse uma vaga de Senador, sendo então feita a sórdida articulação. Para culminar esta reforma, foi nomeada a ex-Deputada NILMAR RUIZ, nova Presidente do PEN no cargo de Secretária Extraordinária das Prioridades Estratégicas Educacionais, que deveria desafogar as atribuições da Secretaria de Educação, mas, que na realidade só serviu para angariar o apoio político do PEN.

       Tendo em vista que nada funcionava a contento, o Governo passou a fazer, a partir de mês de outubro de 2012, mais uma reforma tida como administrativa, mas, que para mim, continuava a ser política como as anteriores. Foi, mais uma tentativa de angariar apoios políticos para fortalecer e alavancar a pré-candidatura do Super Secretário EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS para governador, nas eleições de 2014.

         Para conseguir seu intento, o governo passou a cooptar Deputados da oposição, e, sem nenhum planejamento ou estudo aprofundado sobre o impacto que tais mudanças acarretariam na gestão administrativas do Estado, passou a criar agências e secretarias, bem como fundir outras que continuam inoprantes até esta data, tendo em vista que o cáos administrativo cresce a olhos vistos. Mas, de nada adiantou essa pretensa reforma, a não ser no aspecto político, pois que a mesma só vai possibilitar fazer os arranjos necessários, relativos às eleições de 2014 ou, antes, no caso de se realizar uma eleição indireta, se o Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS for mesmo cassado.

           Do ponto de vista da gestão pública dessa reforma, não aconteceu nenhum avanço, por que se trocou 6 por meia dúzia. isto é, houve apenas uma melhor acomodação política, pois os atores foram os mesmos. Não houve uma economicidade de recursos, conforme deixou claro o Exmo. Senhor Governador, uma vez que não se verificou qualquer redução no número de Secretarias, ao contrário, houve até um aumento, como por exemplo a criação da Secretaria dos Esportes, Secretaria Geral da Governadoria, e, a Secretaria de Promoção de Promoção e Atração de Investimentos do Estado do Tocantins, que por incrível que possa parecer, foi instalada em Madri na Espanha, não se levando em conta a crise econômica sem precedentes vivida atualmente por aquele país e muitos outros da Europa. Foi um verdadeiro contrasenso ou melhor, foi mesmo um apadrinhamento político.

          Quanto à Secretaria Geral da Governadoria, só foi criada para abrigar o ex-Secretário das Oportunidades Senhor OMAR ENNEIMAN, desempregado desde que deixou a Secretaria das Oportunidades, que recebeu de presente, ainda, a ADTUR. Ao criar mais esta Secretaria, o Exmo. Senhor Governador não se deu conta que para administrar o Palácio do Araguaia, já existia a Casa Cívil, a Casa Militar e a Secretaria de Relações Institucionais, órgãos que não foram extintos, sem contar o nímero enorme de servidores que também cuidam do Palácio.

     Não dá para acreditar que com um número enorme de Secretarias e Agências, concomitantemente com um quadro de mais de 50.000 servidores, entre efetivos, comissionados e contratados, o Estado se encontre numa situação tão caótica em termos de gestão pública. Não é possível que entre os Secretários não exista um, com visão e competência para alertar ao Exmo. Senhor Governador que a situação é extremamente grave, e, em relação ao pessoal, o Estado já ultrapassou o limite pridencial de 50% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Como pode a gestão pública funcionar, tendo que administrar um contingente tão grande de pessoas. É impossível, e, o resultado é isso que vemos atualmente: a saúde está um cáos; a segurança é tão ineficiente que não protege ninguém; as rodovias intransitáveis em virtude do lastimável estado de coonservação., causando acidentes quase que diariamente, até com vítimas fatais, e, a educação, que só se preocupa em organizar a feira do livro e com a distribuição indiscriminada de tablets e computadores.

           Dá pena ver um Estado tão novo como o é o Tocantins, todo planejado, desde a sua criação, e, tendo uma população guerreira e trabalhadora, sendo governado por um número tão grande de pessoas incompetentes. E olha que o problema é de gestão mesmo, pois com a falta de planejamento e controle, o estabelecimento de prioridades e um bom programa de governo, o Estado gasta mais do que arrecada. O superavit na prestação de contas do ano de 2012, no valor de R$ 908 milhões, foi proveniente de empréstimos e convênios realizados no mês de dezembro, mas, foi divulgado com muito alarde, somente para encobrir o déficit, que certamente ocorreu.

          Tomara que chegue logo as eleições de 2014, ou, ocorra antes a cassação do Exmo. Senhor Governador SIQUEIRA CAMPOS, para que outro governador, que não seja o Super Secretário EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS  seja eleito, para colocar a casa em ordem. 

            Visto não ter mais nada a falar do atual governo,suas mazelas e de seus incompetentes e submissos secretários, encerro meus comentários, críticas e observações a respeito, passando, daqui para a frente a mostrar como se faz para ser um bom governador e se cercar de um secretariado enxuto e competente, para governar o Estado e atender toda a população, sem muita dificuldade e mesmo dispondo de poucos recursos, bastando para tanto, que se paneje, estabeleça prioridades, tenha um bom programa de governo, e, muita capacidade administrativa. Continua....

         

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